SEI/UFU - 0884216 - Ata de Reunião

ATA DA 15ª reunião/2018 DO Colegiado do Curso de Graduação em Geografia - Pontal DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Em 21 de novembro de 2018, às 16 horas e 00 minutos, na Sala de Cooodenação do Curso de Graduação em Geografia, Bloco A, Campus Pontal, situada no(a) Rua 20, 1600 - Bloco 1C - 1º Andar - Bairro Tupã, Ituiutaba/MG, teve início 1 15ª Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Geograifa do ano em curso, sob a Presidência do Prof. Dr. Sérgio Gonçalves, estando presentes os Membros Profª. Dr. Jeane Medeiros Silva, Proª. Dr.ª. Joelma Cristina dos Santos e Profª. Drª. Kátia Gisele de Oliveira Pereira citados no final desta Ata. O membro discente Luiz Gustavo de Souza faltou à reunião. A reunião transcorreu da seguinte forma: 1. Aprovação da Ata da 14º Reunião do Colegiado Curso de Geografia do ICHPO, anexada no Processo SEI nº 23117.073452/2018-36: o professor Sérgio informou que na 14º reunião do Colegiado do Curso de Geografia ocorreram uma série de irregularidades. Disse que na não pode participar da reunião devido a problemas mecânicos no carro e, tendo em vista que estava na rodovia e teve que se dirigir a Uberlândia, contatou colegas informando que estava cancelando a reunião. Ouviu da professora Joelma que os docentes optaram por manter a reunião, tendo em vista que um dos temas era a distribuição das disciplinas. A professor Kátia ponderou que os membros do Colegiado presentes na reunião não se opuseram a coordenar a reunião e concordamos com tal formato. E depois, a reunião cumpriu o seu papel de divisão das disciplinas, uma vez que estávamos às vésperas de um feriado e com prazo reduzido para envio das disciplinas e seus respectivos responsáveis. No entanto, as reuniões de planejamento devem ser conduzida pelo coordenador do curso. O professor Sérgio informou que na ausência do presidente a reunião deve ser presidida por um dos membros e isso não ocorreu. Além disso, foram tratados e anotados em atas outros temas além daquele da convocação da reunião, assinaram ata pessoas que não são do Colegiado. Assim, o professor Sérgio enfatizou que isso constitui um erro administrativo que não deve tornar a acontecer, pois desobedece ao Regimento Geral e ao Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia, podendo ter implicações legais. A Ata foi aprovada por 3 votos favoráveis e 0 votos contrários à distribuição de disciplinas para o 1º semestre de 2018, com a ressalvas em relação às irregularidades apontadas. 2. Comunicações: 2.1 - o professor Sérgio agradeceu a presença dos colegas e iniciou a reunião informando que devido às exigências da UFU, que a partir dessa reunião, todos os processos direcionados ao colegiado vão tramitar eletronicamente. Como existe uma normativa da UFU a esse respeito, não mais será anexado nos processos atas escaneadas, e sim, somente atas assinadas digitalmente via SEI. Seguindo as normas da UFU, todos os processos serão recebidos e encaminhados aos membros do colegiado para darem parecer, que será anexado ao processo e lido nas reuniões colegiadas para aprovação. Conforme a natureza do processo, caberá ao Coordenador emitir Atos Administrativos, Pareceres e Despachos, anexando as atas digitalmente assinadas nos processos, para que depois se dê a devida tramitação. 2.2 - O professor Sérgio informou que o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor temporário teve 11 (onze) inscritos realizando a prova teórica e que no dia 13 de novembro tivemos em Ituiutaba o sorteio da prova didática e entrega de títulos, onde estiveram presentes 7 (sete) candidatos. Uma candidata se apresentou em Uberlândia e, por considerar uma informação confusa no edital, requereu junto a Comissão do Processo Seletivo avaliação do seu caso, já que se sentiu prejudicada. No dia 14 de novembro os candidatos realizaram a prova didática, no dia 21 de novembro a Comissão do Processo Seletivo se reuniu e acolhendo o recurso da candidata estipulou nova data para sorteio do seu ponto da prova didática (27 de novembro) e realização da referida prova no dia 28 de novembro. Espera-se que os resultados finais do processo seletivo sejam divulgados no início de dezembro pela DIRPS. 2.3 – O professor Sérgio relatou a finalização do Projeto Pedagógico da Licenciatura e o Projeto Pedagógico do Bacharelado, que aguardam a juntada de documentos eletrônicos (fichas de disciplinas) para envio ainda este mês para a Diretoria de Ensino. Foram realizadas algumas pequenas alterações nas cargas horárias (não mais 300 horas de atividades extracurriculares, tendo em vista que apesar da possibilidade de se utilizar 10% do total de horas, enquanto isso seria viável nas 3.215 horas da Licenciatura, extrapolaria as horas do Bacharelado que tem 2.400 horas, o que obrigou a considerar 240 horas de atividades extracurriculares e incluir o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso não mais como uma atividade somente da Licenciatura mas também do Bacharelado. Espera-se que após a subida dos arquivos das fichas de disciplinas (mais de 50 disciplinas em cada processo) e assinatura do Coordenador de Curso e da Direção do ICHPO, os processos dos PPCs da Licenciatura e do Bacharelado sejam enviados para a DIREN – Diretoria de Ensino na primeira semana de dezembro. 2.4 - A professora Kátia cobrou a participação do representante discente na reunião. Na sua visão, o Colegiado tem que providenciar a responsabilidade da participação dos alunos As faltas tem sido recorrentes e por não ter suplente, gera uma perda por parte dos discentes que não estão sendo representados, visão também compartilhada pelas professoras Jeane e Joelma, que concordaram. 2.5 – a professora Kátia relatou que a partir da reconstrução do NDE – Núcleo Docente Estruturante do Curso de Geografia, que idealiza constituir ações e socialização dos trabalhos, pois tem uma série de proposições e iniciativas para que se corrija os erros do projeto pedagógico, para recuperar, avaliar e resgatar os problemas do curso. Na sua visão, o curso precisa realizar uma série de tarefas e encaminhamentos que resultem na solução de vários problemas que na construção do novo PPC não foram devidamente tratadas e solucionadas. 3. Ordem do dia: 3.1 - Processo SEI nº 23117.078743/2018-11, com pedido de dilação de prazo do discente Edward Silva Dias. Relator: Prof. Dr. Sérgio Gonçalves: o professor Sérgio Gonçalves leu seu parecer, citando a composição do processo. Analisando os documentos anexados, consultando as Normas Gerais da Graduação, analisando o histórico do aluno e sua integralização curricular, o relator foi favorável ao pedido de dilação de prazo, indicando a necessidade de se aprovar esta dilação por dois semestres, sendo 1º semestre 2019 e 2º semestre 2019. Após a arguição, o Colegiado aprovou por 3 votos favoráveis e 0 votos contrários o Parecer do Relator, mantendo a concessão da dilação de prazo mais dois semestres (1º e 2º semestres de 2019), devendo o aluno integralizar no 1º semestre de 2019 GGO040 – Planejamento Urbano. No 2º semestre de 2019, o aluno deverá integralizar GGO043 – Trabalho de Conclusão de Curso II e LIBRAS03 – Língua Brasileira de Sinais, sendo encaminhado programa de estudos e demais trâmites legais junto a UFU. 3.2 - Processo SEI nº 23117.076310/2018-21, com pedido de Afastamento Integral para cursar doutorado requerido pela docente Cláudia Lúcia da Costa. Relator: Prof. Dr. Sérgio Gonçalves: o professor Sérgio Gonçalves leu seu parecer, citando a composição do processo. O parecer foi construído com a análise documentos anexados e respeitando a Resolução CONDIR 08/2008, que regulamenta o afastamento para a capacitação docente. Ademais, na condição de Coordenador de Curso, considero o retorno do docente afastado para pós doutoramento, Prof. Dr. Anderson Pereira Português, a partir de 20 de dezembro de 2018. O docente em questão pôde sair com afastamento integral, pois foi contratado para substituí-lo o docente de contrato temporário prof. João Henrique Santana Stacciarini, cujo contrato vence dia 20 de dezembro. O parecerista é favorável à saída da docente Profª Drª Cláudia Lúcia da Costa, com afastamento integral entre 24 de dezembro de 2018 a 24 de dezembro de 2019, desde que se prorrogue o contrato, por mais dois semestres, do docente João Henrique Santana Stacciarini, ou se contrate outro professor temporário para suprir sua ausência, sendo que a contratação do professor João Henrique Santana Stacciarini já foi encaminhada via processo SEI nº 23117.082823/2018-71 e o Curso de Geografia aguarda o resultado do Processo Seletivo Simplificado processo SEI nº 23117.056055/2018-08 , de maneira que a saída da docente não trará nenhum prejuízo ao curso de Geografia. Após arguição e debates entre os presentes, o Colegiado aprovou por 3 votos favoráveis e 0 votos contrários o Parecer do Relator em relação à saída da docente Profª Drª Cláudia Lúcia da Costa, com afastamento integral, para cursar Pós Doutorado entre os dias 24 de dezembro de 2018 a 24 de dezembro de 2019. 3.3 - Processo SEI nº 23117.076627/2018-67, com pedido de Redistribuição do docente Doutorando Wagner da Silva Dias. Relator: Prof. Dr. Sérgio Gonçalves: o professor Sérgio Gonçalves leu seu parecer, citando a composição do processo. O parecer foi construído considerando a legislação em vigor, basicamente o art. 37 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, bem como dos artigos 1º e 4º da Portaria nº 57/2000 e art. 3º da Portaria 79/2002, ambas do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, que orientam a questão da redistribuição como só permitida com a permuta de vaga e no interesse da Instituição. Ademais, consideramos o Acórdão nº 1.308/2014 - TCU, no caso de aprovação da solicitação, informar a área de atuação referente à vaga a ser oferecida em contrapartida, bem como se há concurso público vigente ou em andamento na respectiva área. Levou-se em consideração também a realidade do curso de Geografia do ICHPO, que não tem concurso vigente e não possui códigos de vaga disponíveis, por ter um quadro de docentes completo. Assim, considerada a legislação que trata da questão e considerado o fato de o curso não possuir código de vagas para aceitar a redistribuição, parecer do relator é desfavorável ao pedido do docente Doutorando Wagner da Silva Dias, negando-lhe a redistribuição para o curso de Geografia do ICHPO. Após arguição e debates entre os presentes, o Colegiado aprovou por 3 votos favoráveis e 0 votos contrários o Parecer do Relator em relação, negando o pedido de redistribuição protocolado pelo Prof. Doutorando Doutorando Wagner da Silva Dias no processo SEI nº 23117.076627/2018-67. 3.4 - Processo SEI nº 23117.064825/2018-88, com pedido de dilação de prazo do discente Murillo Inojosa Wolf. Relator: Prof. Dr. Sérgio Gonçalves: o professor Sérgio Gonçalves leu seu parecer, citando a composição do processo. Analisando os documentos anexados, consultando as Normas Gerais da Graduação, analisando o histórico do aluno e sua integralização curricular, o relator foi favorável ao pedido de dilação de prazo, indicando a necessidade de se aprovar esta dilação por um semestre, sendo o 1º semestre 2019. o Colegiado aprovou por 3 votos favoráveis e 0 votos contrários o Parecer do Relator, concedendo a dilação de prazo mais um semestre (1º semestre de 2019) ao discente, devendo integralizar GGO043 – Trabalho de Conclusão de Curso I, sendo encaminhado programa de estudos e demais trâmites legais junto a UFU. Às 17 horas e 30 minutos foi encerrada a reunião, e, para constar, eu, Prof. Dr. Sérgio Gonçalves, lavrei a presente ata que será assinada por todos os presentes. Ituiutaba, 21 de novembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Sergio Gonçalves, Presidente, em 02/12/2018, às 20:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Katia Gisele De Oliveira Pereira, Membro de Colegiado, em 02/12/2018, às 20:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Joelma Cristina dos Santos, Membro de Colegiado, em 02/12/2018, às 21:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jeane Medeiros Silva, Membro de Colegiado, em 05/12/2018, às 23:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Kátia Gisele de Oliveira Pereira, Usuário Externo, em 22/02/2022, às 20:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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