SEI/UFU - 4886337 - Termo de Apostilamento

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, Fundação Pública integrante da Administração Federal Indireta, instituída pelo Decreto-Lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978, com sua Reitoria na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, Bloco 3P, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.648.387/0001-18, neste ato representada, conforme competência delegada pela Portaria R. Nº 1.649 de 22 de Outubro de 2012, pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, o Professor Darizon Alves de Andrade, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 1654 de 30 de março de 2023, inscrito no CPF sob o nº ***.630.726-**, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.790.718/0001-21, sediada na Avenida João Pinheiro, nº 639, Centro, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38.400-126, neste ato representada pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Christian Bertarini Marques, CPF nº ***.481.396-**; pelo Diretor Superintendente, o Sr. Francisco Antônio Tavares Junior, CPF nº ***.991.366-** e pelo Diretor de Recursos Próprios, o Sr. Fábio Gazelato de Mello Franco, CPF nº ***.845.438-**, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23117.082233/2018-48 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 043/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto incluir nas descrições dos Planos o número do registro e o nome comercial registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Em razão da inclusão descrita na Cláusula Primeira deste termo, os Planos, os números de registro na ANS, os nomes comerciais registrados na ANS e valores atualizados são:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado eletronicamente pelas partes.

Documento assinado eletronicamente por Christian Bertarini Marques, Usuário Externo, em 10/10/2023, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Fabio Gazelato de Melo Franco, Usuário Externo, em 26/10/2023, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Francisco Antonio Tavares Junior, Usuário Externo, em 03/11/2023, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Darizon Alves de Andrade, Pró-Reitor(a), em 06/11/2023, às 09:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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QUADRO 01 - PLANO BÁSICO 01
Plano	Subitem	Faixa Etária		Previsão de Beneficiários			Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Plano	Subitem	Faixa Etária		Titular (a)	Dependente (b)	Total (c)	Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Básico 01 - Grupo de Municípios Rede Restrita Enfermaria SEM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 470617140 Nome comercial ANS: Unimed Mais	1	00 a 18	1	0	75	75	198,75	178.872,52
	2	19 a 23	2	1	45	46	228,58	126.178,44
	3	24 a 28	3	5	16	21	262,83	66.234,23
	4	29 a 33	4	23	9	32	302,27	116.072,97
	5	34 a 38	5	33	12	45	347,58	187.690,80
	6	39 a 43	6	29	15	44	399,72	211.052,25
	7	44 a 48	7	28	17	45	487,67	263.339,90
	8	49 a 53	8	44	38	82	634,00	623.858,01
	9	54 a 58	9	69	57	126	824,20	1.246.194,41
	10	59 e acima	10	286	205	491	1.192,19	7.024.388,91
Subtotal				518	489	1007		10.043.882,43
Básico 01 - Grupo de Municípios Rede Restrita Enfermaria COM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 470618148 Nome comercial ANS: Unimed Mais Participativo	1	00 a 18	1	2	426	428	164,26	843.616,22
	2	19 a 23	2	3	138	141	188,90	319.624,48
	3	24 a 28	3	34	46	80	217,21	208.525,50
	4	29 a 33	4	117	42	159	249,81	476.639,00
	5	34 a 38	5	121	64	185	287,25	637.702,02
	6	39 a 43	6	132	79	211	330,36	836.459,18
	7	44 a 48	7	108	66	174	403,03	841.520,16
	8	49 a 53	8	99	66	165	523,96	1.037.449,15
	9	54 a 58	9	105	78	183	681,16	1.495.829,80
	10	59 e acima	10	158	188	346	985,28	4.090.876,75
Subtotal				879	1193	2072		10.788.242,24
Total				1397	1682	3079		20.832.124,68

QUADRO 02 - PLANO BÁSICO 02
Plano	Subitem	Faixa Etária		Previsão de Beneficiários			Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Plano	Subitem	Faixa Etária		Titular (a)	Dependente (b)	Total (c)	Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Básico 02 - Grupo de Municípios Enfermaria SEM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 403752999 Nome comercial ANS: Plano Amb e Hosp – PJ – C/ Obst – Atend Local – Padrão Enf	1	00 a 18	1	0	70	70	230,64	193.741,36
	2	19 a 23	2	2	28	30	277,27	99.816,98
	3	24 a 28	3	5	43	48	320,54	184.629,13
	4	29 a 33	4	19	13	32	370,58	142.303,79
	5	34 a 38	5	44	10	54	428,41	277.611,24
	6	39 a 43	6	44	10	54	495,28	320.944,48
	7	44 a 48	7	41	18	59	576,12	407.894,05
	8	49 a 53	8	67	21	88	770,00	813.117,58
	9	54 a 58	9	131	58	189	1.029,09	2.333.982,43
	10	59 e acima	10	775	399	1174	1.377,18	19.401.670,63
Subtotal				1128	670	1798		24.175.711,65
Básico 02 - Grupo de Municípios Enfermaria COM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 463327100 Nome comercial ANS: Udiplan Empresa Fixa Enfermaria	1	00 a 18	1	0	209	209	192,17	481.967,21
	2	19 a 23	2	1	88	89	231,03	246.735,79
	3	24 a 28	3	9	60	69	267,07	221.133,45
	4	29 a 33	4	35	14	49	308,77	181.558,14
	5	34 a 38	5	64	31	95	356,96	406.936,21
	6	39 a 43	6	89	29	118	412,68	584.354,89
	7	44 a 48	7	67	36	103	480,02	593.308,24
	8	49 a 53	8	84	63	147	641,56	1.131.705,93
	9	54 a 58	9	155	112	267	857,44	2.747.222,70
	10	59 e acima	10	524	439	963	1.147,46	13.260.059,65
Subtotal				1028	1081	2109		19.854.982,21
Total				2156	1751	3907		44.030.693,86

QUADRO 03 - PLANO INTERMEDIÁRIO
Plano	Subitem	Faixa Etária		Previsão de Beneficiários			Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Plano	Subitem	Faixa Etária		Titular (a)	Dependente (b)	Total (c)	Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Intermediário - Grupo de Municípios Apartamento SEM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 466183124 Nome comercial ANS: Udiplan Apartamento c/ Obstetrícia	1	00 a 18	1	0	9	9	293,83	31.733,47
	2	19 a 23	2	1	6	7	353,71	29.711,28
	3	24 a 28	3	0	4	4	408,93	19.628,55
	4	29 a 33	4	5	1	6	472,76	34.038,77
	5	34 a 38	5	5	1	6	546,53	39.349,89
	6	39 a 43	6	10	4	14	631,84	106.149,11
	7	44 a 48	7	5	2	7	734,96	61.736,56
	8	49 a 53	8	18	4	22	982,28	259.321,16
	9	54 a 58	9	27	9	36	1.312,81	567.134,04
	10	59 e acima	10	211	90	301	1.756,70	6.345.203,09
Subtotal				282	130	412		7.494.005,94
Intermediário - Grupo de Municípios Apartamento COM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 463328108 Nome comercial ANS: Udiplan Empresa Fixa Apartamento	1	00 a 18	1	0	11	11	242,80	32.050,01
	2	19 a 23	2	0	6	6	292,29	21.044,85
	3	24 a 28	3	0	8	8	337,91	32.439,33
	4	29 a 33	4	1	0	1	390,65	4.687,83
	5	34 a 38	5	13	4	17	451,62	92.131,12
	6	39 a 43	6	7	1	8	522,12	50.123,53
	7	44 a 48	7	6	1	7	607,32	51.014,82
	8	49 a 53	8	9	7	16	811,69	155.844,09
	9	54 a 58	9	13	6	19	1.084,82	247.339,85
	10	59 e acima	10	97	55	152	1.451,62	2.647.748,81
Subtotal				146	99	245		3.334.424,23
Total				428	229	657		10.828.430,16

QUADRO 04 - PLANO SUPERIOR
Plano	Subitem	Faixa Etária		Previsão de Beneficiários			Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Plano	Subitem	Faixa Etária		Titular (a)	Dependente (b)	Total (c)	Preço estimado (R$) (d)	*Preço estimado em 12 meses (R$) [(Cd)12]*
Superior - Grupo de Municípios Apartamento SEM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 403739991 Nome comercial ANS: Plano Amb e Hosp – PJ – C/ Obst – Aten Nacional – Padrão Apart	1	00 a 18	1	0	0	0	429,68	0,00
	2	19 a 23	2	0	0	0	519,35	0,00
	3	24 a 28	3	0	1	1	599,76	7.197,18
	4	29 a 33	4	0	0	0	693,40	0,00
	5	34 a 38	5	0	0	0	803,54	0,00
	6	39 a 43	6	1	0	1	928,68	11.144,19
	7	44 a 48	7	0	0	0	1.078,62	0,00
	8	49 a 53	8	0	0	0	1.450,29	0,00
	9	54 a 58	9	2	0	2	1.927,90	46.269,61
	10	59 e acima	10	67	10	77	2.576,31	2.380.512,41
Subtotal				70	11	81		2.445.123,39
Superior - Grupo de Municípios Apartamento COM Coparticipação. Nº Registro na ANS: 465551116 Nome comercial ANS: Udiplan Empresa Fixa Apartamento	1	00 a 18	1	1	8	9	259,44	28.019,35
	2	19 a 23	2	1	5	6	313,58	22.577,75
	3	24 a 28	3	0	2	2	362,14	8.691,31
	4	29 a 33	4	6	1	7	418,67	35.168,30
	5	34 a 38	5	7	4	11	485,17	64.042,93
	6	39 a 43	6	11	1	12	560,73	80.745,48
	7	44 a 48	7	10	3	13	651,26	101.596,66
	8	49 a 53	8	15	4	19	875,69	199.656,39
	9	54 a 58	9	20	5	25	1.164,06	349.217,48
	10	59 e acima	10	107	60	167	1.555,58	3.117.372,70
Subtotal				178	93	271		4.007.088,36
Total				248	104	352		6.452.211,75

Francisco Antônio Tavares Junior	Fábio Gazelato de Mello Franco
Diretor Superintendente	Diretor de Recursos Próprios