Ata

ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO ACADÊMICA LOCAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, realizada, em caráter ordinário, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, de forma remota, através da plataforma Google Meet às catorze horas, sob a presidência do Prof. Dr. Guilherme Amaral Luz. Devidamente convocados estiveram presentes os membros da comissão, o Prof. Dr. Jean Luiz Neves Abreu, a Profª. Drª. Ivete Batista da Silva Almeida, a Profª. Drª. Mara Regina do Nascimento, o Prof. Dr. Sauloéber Tarsio de Souza, e o representante discente Robert William Borges. A reunião teve os seguintes pontos de pauta: 1. Aprovação da Ata da 6ª reunião da CAL - ordinária: a ata foi aprovada por unanimidade. 2. Informes: 2.1. Andamento do processo de institucionalização do Doutorado Profissional em Ensino de História na UFU. Na última plenária de coordenadores do Profhistória, da qual participou a profa. Mara, foi abordada a questão da aprovação, pela CAPES, do doutorado profissional proposto pela rede nacional do Profhistoria. Na proposta, a UFU encontra-se presente, entretanto, ainda há dúvidas quanto ao início do curso em 2024. Na discussão realizada, várias propostas surgiram, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada ainda neste sentido: (1) proposta de iniciar o curso apenas em 2025, após a aprovação em todas as instituições associadas; (2) iniciar o curso por etapas, deixando de fora as últimas instituições associadas (UFU, inclusa) no primeiro ano; (3) iniciar o curso por etapas, avaliando quais IAs teriam condições de aprovar o curso internamente com mais agilidade; (4) iniciar o curso em 2024 com poucas vagas (3 a 5 vagas) por instituição associada a participar do processo; (5) iniciar curso no segundo semestre de 2024 etc. Diante dos impasses e das dúvidas, as instituições foram orientadas a seguir com a aprovação em suas universidades e, em setembro, deverá haver uma reunião on-line com as coordenações locais para que se possa, enfim, tomar decisões mais concretas para o processo de seleção, seja ele em 2024 ou 2025. Internamente, em meados de julho, recebemos, da comissão do INHIS designada para análise de viabilidade e montagem inicial de proposta de adesão ao doutorado da rede, o relatório e a proposta elaborados. A comissão foi presidida pelo prof. Guilherme. A proposta teve participação, ainda, da professora Ana Paula, ex-docente do Programa, e da professora Nara Rúbia, docente credenciada no Programa. A proposta da comissão do INHIS bem como os documentos aprovados pela CAPES (APCN, novo Regimento Geral do ProfHistória, Projeto do curso de Doutorado da Rede e outros pertinentes) foram juntados a um novo processo no COLPPGEH / CAL, cuja relatoria foi atribuída à professora Mara, que coordenou o nosso programa nos últimos quatro anos, mantêm-se como representante docente no Colegiado e foi eleita, recentemente, integrante da Comissão Acadêmica Nacional (CAN). Foi dado à relatora um prazo aproximado de 45 dias para fazer uma revisão do processo e elaborar uma nova minuta de  Regulamento para o PPGEH e a nossa proposta de adesão ao curso de Doutorado, bem como ajustes pontuais no curso de Mestrado. O prazo prevê que a finalização dos seus trabalhos deve coincidir aproximadamente com a reunião das coordenações locais com a nacional em setembro. Assim, prevemos, ainda em setembro ou, no máximo, início de outubro, a realização de uma reunião extraordinária exclusivamente para aprovarmos nossa proposta de criação do curso de Doutorado Profissional em Ensino de História na UFU. Após aprovarmos a proposta na CAL, precisaremos encaminhá-la com o máximo de urgência para aprovações no INHIS, no CONPEP e no CONSUN. Da nossa parte, no Colegiado, exigirá extrema atenção nos meses de agosto, setembro e outubro, principalmente. 2.2. Comunicação interna no programa e mudanças no site do PPGEH e no uso das suas redes sociais. Ao assumir a coordenação, uma das primeiras tarefas que me coloquei a fazer foi tentar repensar a forma de comunicação do programa. Nesse sentido, comecei a elaborar algumas modificações no site, de modo a torná-lo mais dinâmico e atualizado, sobretudo, quanto àquelas notícias que dizem respeito aos eventos, atividades e acontecimentos acadêmicos de interesse ao corpo docente e discente. A ideia, com o tempo, é utilizar o e-mail apenas para os assuntos mais diretamente ligados a vida de docentes e discentes dentro do programa, tais como envio de documentos, informações sobre prazos institucionais e outras informações do gênero. Com isso, esperamos que haja maior atenção de docentes e discentes quanto ao que circula por e-mail. Quando receberem e-mails da coordenação ou da secretaria, saibam que provavelmente são informações e procedimentos importantes sobre a vida institucional no Programa. Ao mesmo tempo, gostaríamos de contar com o apoio do Colegiado, dos docentes e da representação discente para incentivar os colegas e os mestrandos/doutorandos a frequentarem as páginas do site e as nossas redes sociais, onde pretendemos divulgar notícias de eventos, publicações e editais de interesse, incluindo nisso as oportunidades de disciplinas on-line oferecidas em outras IAs da rede. No site, tais notícias serão divulgadas nas páginas do “Acontece” e dos “Destaques”. Outra tentativa nossa é melhorar a qualidade e a estética das informações do Programa, especialmente, daquelas referentes aos núcleos, grupos, laboratórios e projetos de pesquisa. Assim, a coordenação e a secretaria estão à disposição de todo/as aquele/as que eventualmente desejam enviar mais informações e dados para inserirmos no site, inclusive corrigindo e atualizando informações. Para isso convidamos todo corpo docente a navegar pelas páginas do site. Toda sugestão é bem-vinda. Especialmente bem-vindas são aquelas sugestões quanto aos modos de fazer as informações chegarem ao nosso público-alvo nas escolas da cidade e da região, sobretudo, as informações referentes aos nossos Exames Nacionais de Acesso. Nesse sentido, inclusive, está para sair o edital de 2024 e necessitaremos de ajuda para alcançarmos o máximo de potenciais candidato/as. 2.3. Processo Seletivo 2024. Conforme aprovamos na sexta reunião de 2023, neste processo de seleção, ofereceremos, na UFU, 16 vagas para Mestrado Profissional em Ensino de História. Dessas, pela primeira vez, 02 (duas) serão para o processo seletivo diferenciado, voltado a professores e professoras de escolas situadas em comunidades indígenas (1 vaga) e quilombolas (1 vaga). Este processo não se mistura com a reserva de cotas para PPIs e PCDs, que se mantêm conforme os processos anteriores. Assim, teremos 3 vagas para PPIs, 3 vagas para PCDs e 8 vagas para ampla concorrência. Em comparação a 2023, quando oferecemos 15 vagas no total, uma vaga “extra” e uma vaga (das então 9) de ampla concorrência foram deslocadas para o Processo Seletivo Diferenciado. Conforme as regras do Edital do Profhistória Nacional, as vagas eventualmente não preenchidas do processo diferenciado irão para as cotas de PPIs que, por sua vez, não preenchidas, vão para as vagas de ampla concorrência. Enfrentamos dois problemas imprevistos neste processo. O primeiro deles está praticamente resolvido, que se trata do pagamento do profissional da EconRio, empresa terceirizada que realiza o exame, para trazer e levar de volta ao Rio de Janeiro as provas. Até o ano passado, isso era pago pela rede nacional, mas, neste ano, em função da queda das inscrições de 2023, não há recursos e teremos que arcar aqui na UFU. Já conversamos na PROPP e há compromisso da PROPP em arcar com as passagens e as diárias necessárias. O segundo problema é mais complexo. Conforme nos foi informado pela DIRPS, na mesma data do nosso Exame Nacional de Acesso, 29 de outubro, ocorrerá um grande concurso de docentes e técnicos na UFU, de tal modo que estamos sem saber da disponibilidade de salas nos campi da UFU para a realização da nossa prova. Estamos em contato com a DIRPS a procura de uma solução e temos até o dia 20 de agosto para encaminhar informações sobre as salas para a coordenação nacional. Já avisei ao professor Marcelo que estamos na busca de uma solução e, por isso, ainda não encaminhamos as informações solicitadas. 2.4. Funcionamento da secretaria e da coordenação em setembro. Em setembro, a secretária do Programa, Kelly, fará jus ao seu direito de férias e, durante esse período, provavelmente não teremos atendimento presencial nem por telefone na secretaria. A coordenação assumirá a comunicação por e-mail e apenas encaminhará aqueles assuntos mais urgentes que aparecerem. Este período de atendimento parcial irá aproximadamente de 1 a 20 de setembro. Neste meio tempo, deverá ser necessário realizar reuniões ordinária e mesmo extraordinária do Colegiado e, em cada uma delas, a coordenação solicitará um/a voluntário/a dentre os/as seus/suas integrantes para secretariar a reunião e elaborar as suas atas. Em tempo oportuno, confirmaremos as datas e as faremos circular por e-mail para discentes e docentes do curso. 3. Ordem do dia: 3.1.  Ad referendum da homologação de banca de Qualificação: Pablo Lacerda Bueno – exame de qualificação dia 11/08/2023. Parecer: o ponto de pauta foi aprovado por unanimidade. 3.2. Solicitação do professor Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira (ESEBA/UFU) para credenciamento como docente permanente do PPGEH/UFU a partir de 2024. Processo SEI 23117.054764/2023-16 – Relator: Sauloéber Tarsio de Souza: o relator fez a leitura do parecer, o qual foi favorável ao credenciamento do candidato. Abriu-se discussão e a Profª. Mara elogiou o parecer e salientou que o candidato já vinha demonstrando muito interesse em ser credenciado ao PPGEH. O Prof. Guilherme citou os pontos da carta convite para a classificação dos candidatos. Parecer: o parecer favorável do relator foi aprovado por unanimidade. 3.3. Solicitação da professora Sandra Mara Dantas (UFTM) para credenciamento como docente colaboradora no PPGEH-UFU a partir de 2024. Processo SEI 23117.057537/2023-34 – Relator: Sauloéber Tarsio de Souza: o relator fez a leitura do parecer, o qual foi favorável ao credenciamento da candidata. Abriu-se discussão e o Prof. Guilherme informou sobre a questão de dar encaminhamento ao credenciamento da candidata como docente colaboradora, mas que nesse momento tem que seguir o regimento do ProfHistória. A Profª. Mara ponderou que o nosso regimento está desatualizado e entra em contradição com o regimento superior, e que não vê problema em credenciar a candidata como docente permanente. Parecer: o parecer favorável do relator, incorporando a sugestão de enquadramento como Docente Permanente, foi aprovado por unanimidade. 3.4. Solicitação da professora Iara Toscano Correia (INHIS-UFU) para credenciamento como docente permanente no PPGEH-UFU a partir do ano de 2024. Processo SEI 23117.057398/2023-49 – Relator: Jean Luiz Neves Abreu: o relator fez a leitura do parecer, o qual foi desfavorável ao credenciamento da candidata. Abriu-se discussão acerca dos critérios para o credenciamento, e foi apontado que a candidata, a despeito de seu perfil e da qualidade que agregaria ao corpo docente do programa, não atende aos requisitos mínimos de publicações definidos nas normas de credenciamento do Profhistória. Parecer: o parecer desfavorável do relator foi aprovado por unanimidade. 3.5. Solicitação da professora Natália Batista Peçanha (ICHPO-UFU) para credenciamento como docente permanente no PPGEH-UFU a partir do ano de 2024. Processo SEI 23117.057396/2023-50 – Relator: Jean Luiz Neves Abreu: o relator fez a leitura do parecer, o qual foi favorável ao credenciamento da candidata. Abriu-se discussão e a Profª. Mara elogiou o parecer e enfatizou que o currículo da candidata é muito bom e que ela desenvolve projetos muito interessantes ao ensino de História. Parecer: o parecer favorável do relator foi aprovado por unanimidade.  3.6. Solicitação do professor Wellington Amarante Oliveira (ICHPO/UFU) para credenciamento como docente permanente do PPGEH/UFU a partir de 2024. Processo SEI 23117.055415/2023-11 – Relatora: Ivete Batista da Silva Almeida: a relatora fez a leitura do parecer, o qual foi favorável ao credenciamento do candidato. Abriu-se discussão acerca dos critérios mínimos para ponderar se o candidato atende esses critérios e a maioria entende que sim. Parecer: o parecer favorável da relatora foi aprovado por unanimidade. 3.7. Solicitação da professora Fernanda Cássia dos Santos (ESEBA/UFU) para credenciamento como docente permanente no PPGEH a partir de 2024. Processo SEI 23117.057550/2023-93 – Relatora: Ivete Batista da Silva Almeida: a relatora fez a leitura do parecer, o qual foi favorável ao credenciamento da candidata. Abriu-se discussão e o Prof. Guilherme avaliou o parecer como técnico e objetivo, e que a candidata atende aos requisitos mínimos exigidos. Parecer: o parecer favorável da relatora foi aprovado por unanimidade. 3.8. Solicitação da professora Patrícia Emanuelle Nascimento (INHIS/UFU) para credenciamento como docente permanente no PPGEH a partir de 2024. Processo SEI 23117.056381/2023-74 – Relatora: Mara Regina do Nascimento: a relatora fez a leitura do parecer, o qual foi favorável ao credenciamento da candidata. Abriu-se discussão e o Prof. Guilherme elogiou o parecer apresentado. Parecer: o parecer favorável da relatora foi aprovado por unanimidade. 3.9. Classificação do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s/recomendado(a)s no processo de credenciamento de novo(a)s docentes do PPGEH em 2024, com base nos critérios de desempate definidos na CARTA CONVITE PPGEH Nº 01/2023: o Prof. Guilherme apresentou a classificação geral com o deferimento dos pedidos de credenciamento, que deverá ser enviada à CAN para apreciação: Sandra Mara Dantas (UFTM) - Docente Permanente - Processo SEI 23117.057537/2023-34; Patrícia Emanuelle Nascimento (INHIS/UFU) - Docente Permanente - Processo SEI 23117.056381/2023-74; Wellington Amarante Oliveira (ICHPO/UFU) - Docente Permanente - Processo SEI 23117.055415/2023-11;  Natália Batista Peçanha (ICHPO/UFU) - Docente Permanente - Processo SEI 23117.057396/2023-50; Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira (ESEBA/UFU) - Docente Permanente - Processo SEI 23117.054764/2023-16;  Fernanda Cássia dos Santos (ESEBA/UFU) - Docente Permanente - Processo SEI 23117.057550/2023-93. Por falta de comprovação do quantitativo mínimo de produções qualificadas em acordo com o parágrafo 3º do artigo 2º em combinação com o inciso 2 do mesmo artigo e o parágrafo 3º do artigo 3º da Norma de Credenciamento e Recredenciamento Docente da Comissão Acadêmica Nacional do ProfHistória (2020), o seguinte pedido de credenciamento foi indeferido: Iara Toscano Correia (INHIS/UFU) - Docente Permanente - 23117.057398/2023-49. Parecer: a indicação de credenciamento de 06 (seis) novos docentes permanentes foi aprovada por unanimidade. 3.10. Homologação de defesa de mestrado: Marcos Raimundo Oliveira Carvalho – defesa dia 27/02/2023. Parecer: o ponto de pauta foi aprovado por unanimidade. 3.11. Homologação de exames de Qualificação: Marcus Dias Gimenes – exame de qualificação dia 28/07/2023; Pablo Lacerda Bueno – exame de qualificação dia 11/08/2023. Parecer: o ponto de pauta foi aprovado por unanimidade. 3.12. Homologação de bancas de Qualificação: Mariane Mundim Borges – exame de qualificação dia 28/08/2023; Mauricéia Aparecida Ferreira Maia – exame de qualificação dia 30/08/2023. Parecer: o ponto de pauta foi aprovado por unanimidade. 3.13. Solicitação de prorrogação de prazo para exame de qualificação: 12212HRN002-Angelio Santos de Souza; 12212HRN013-Pablo Vinícius Alves Santana; 12212HRN007-Luís Fernando Barbosa Rodrigues; 12212HRN004-Jemmerson Antonio de Souza; 12212HRN006-Karume da Silva Maluf Franco; 12212HRN011-Mércia de Oliveira; 12212HRN015-Rogério Medeiros Silva.  Para a discente 12212HRN003-Carolina Ribeiro Gonçalves foi concedida a prorrogação para a qualificação até dia 31/01/2024, pois a discente não atende aos requisitos para a realização da qualificação até o fim do 2º semestre de 2023. Para os demais, o colegiado considerou não haver motivos suficientes para as prorrogações. Considerando, entretanto, a impossibilidade de realização imediata dos exames e a quantidade de pedidos, o Prof. Guilherme sugeriu prorrogar excepcionalmente os prazos de todos os discentes da turma de 2022 que ainda não realizaram qualificação de maneira indistinta, desde que a nova data não implique atrasos na defesa da dissertação. Assim, foi concedida a todos a data limite de 30/11/2023 para a realização dos exames de qualificação. Parecer: o ponto de pauta, seguindo a sugestão do Prof. Guilherme e o caso específico da discente Carolina Ribeiro Gonçalves foi aprovado por unanimidade. 3.14. Processo de distribuição de orientações para discentes da turma de 2023: o Prof. Guilherme apresentou a tabela com a proposta de distribuição das orientações, conforme segue:

Parecer: o ponto de pauta, seguindo a proposta apresentada, foi aprovado por unanimidade. 3.15. Readequações de aplicações orçamentárias no ano de 2023: o Prof. Guilherme pediu a retirada desse ponto de pauta, o que foi acatado por unanimidade. 3.16. Eventual indicação de dissertação defendida no PPGEH para concorrer à II Premiação do Sistema de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação da UFU, Edital PROPP nº 5/2023: foi sugerido pela Profª. Mara que seja indicada a dissertação da discente Maria Joana Costa Muniz de Resende, já que a mesma foi indicada para o prêmio Capes de Dissertação defendida em 2022. Parecer: o ponto de pauta foi aprovado por unanimidade. 3.17. Indicação de interesse do COLPPGEH em solicitar ao INHIS a reativação da revista Cadernos de História, tornando-a publicação sob a responsabilidade do Programa: o Prof. Guilherme fez a contextualização sobre o assunto: Cadernos de História foi um periódico mantido pelo Instituto de História (INHIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que circulou entre 1990-2007 e figurou como importante veículo de artigos sobre o ensino de História no período da redemocratização do Brasil. Publicado em parceria entre o LEAH (Laboratório de Ensino de História), na época vinculado ao Centro de Documentação e Pesquisa em História - CDHIS, e a Escola de Educação Básica da UFU (ESEBA), a revista promoveu o diálogo entre a Educação Básica e Superior, entre professores/pesquisadores e pesquisadores/professores. De 2007 para cá, o Instituto de História passou por diversas transformações: seu corpo docente foi quase inteiramente renovado; o LEAH passou por reestruturações; programas como o PIBID e Residência Pedagógica deram novo sentido às relações entre universidade e escolas na formação docente; reformas em nosso projeto pedagógico evidenciaram as peculiaridades da Licenciatura frente ao Bacharelado; concurso específico na área de Ensino de História possibilitou o ingresso de docentes com este perfil na unidade; criamos o Mestrado Profissional em Ensino de História vinculado à rede nacional do ProfHistória; estamos em processo de institucionalização do Doutorado Profissional em Ensino de História, já aprovado pela CAPES. Tudo isso, em conjunto, colabora para um novo contexto extremamente favorável para que possamos voltar a abrigar um periódico nacional e internacionalmente relevante sobre Ensino de História em nosso Instituto. Por fim, em tempos recentes, a revista foi objeto de estudos em projetos de pesquisa e extensão coordenados pelo professor Gilberto Cézar de Noronha, do Instituto de História, docente permanente do PPGEH. Com isso, indicamos o professor Gilberto para coordenar este processo de reativação, caso aprovado pelo Conselho, na qualidade de editor da revista Cadernos de História. Parecer: o ponto de pauta foi aprovado por unanimidade. 3.18. Escolha de novo(a) Substituto(a) Eventual da coordenação do PPGEH em substituição ao professor Gilberto Cézar de Noronha: o Prof. Guilherme indica o nome da Profª. Mara Regina do Nascimento como Substituta Eventual do PPGEH. Parecer: o ponto de pauta foi aprovado por unanimidade. 3.19. Seleção Diferenciada no Exame Nacional de Acesso 2024 – indicação de comissão interna destinada ao acompanhamento do processo: o Prof. Guilherme pediu a retirada desse ponto de pauta, devendo ser trazido à baila em outra oportunidade, o que foi acatado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta minutos foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada será assinada por mim, Presidente Prof. Guilherme Amaral Luz, e pelos demais membros da CAL. Uberlândia, 17 de agosto de 2023.

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Documento assinado eletronicamente por Guilherme Amaral Luz, Presidente, em 14/09/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Jean Luiz Neves Abreu, Membro de Colegiado, em 14/09/2023, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Mara Regina do Nascimento, Membro de Colegiado, em 14/09/2023, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Robert William Borges, Membro de Colegiado, em 14/09/2023, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Ivete Batista da Silva Almeida, Membro de Colegiado, em 14/09/2023, às 21:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Sauloeber Tarsio de Souza, Membro de Colegiado, em 19/09/2023, às 08:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4776385 e o código CRC 1273C0AC.

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