SEI/UFU - 3780130

ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ACADÊMICA LOCAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, realizada, em caráter ordinário, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, de forma remota, através da plataforma MCONF RNP às catorze horas, sob a presidência da Prof. Dr. Gilberto Cézar de Noronha, substituto eventual do ProfHistória. Devidamente convocados estiveram presentes os membros da comissão, o Prof. Dr. Newton Dângelo, o Prof. Dr. Amon Santos Pinho e a representante discente Mércia de Oliveira. A Profª Drª Mara Regina do Nascimento esteve presente, na condição de convidada. A reunião teve os seguintes pontos de pauta: 1. Ata da 3ª reunião de 2022 que foi aprovada por unanimidade. 2. Informes: Plenária Profhistória. O professor Gilberto fez o relato de sua participação da reunião dos coordenadores das 39 instituições que compõem a rede nacional do Profhistória, ocorrida em Brasília, na sede da Capes, entre os dias 09 e 10 de junho de 2022. Durante o evento, foi informado pela coordenação nacional que a APCN do Doutorado em Ensino de História está na fase final de preenchimento. A proposta já tramitou em todas as instâncias da UFRJ – instituição líder da rede. Em seguida discutiu-se sobre o II Congresso Nacional ProfHistória, que ocorrera entre 04 a 07 de outubro de 2022, no Campus Maracanã da UERJ, no Rio de Janeiro. O evento está organizado em Grupos de Reflexão Docente, com comunicações de Alunos e ex-alunos do Profhistória coordenados pelos Docentes, além de mesas temáticas e Atividades de campo. Gilberto solicitou aos membros da CAL que ajudem na divulgação do evento junto aos discentes e docentes do Profhistória UFU. Durante a Plenária, houve uma reunião com os representantes da Capes e Cláudio Bezerra (Proeb) informou que a partir deste ano os próprios estudantes serão responsáveis pelo preenchimento dos dados para Bolsas, via Plataforma da Educação Básica (EB), o que demanda das coordenações a conferência dos cadastros dos discentes que devem ser feitos na plataforma no momento da matrícula. As coordenações apenas farão as homologações dos dados que serão cruzados com outros bancos de dados do governo federal para o acompanhamento dos bolsistas. Reforçou que os alunos bolsistas devem manter o vínculo empregatício efetivo com a escola, atuando em sala de aula por todo o período do curso (ainda que com afastamento parcial). Para os não bolsistas é possível solicitar licença (afastamento integral para dedicar-se ao mestrado), sem perda de vínculo. Em seguida foi feita a avaliação geral das turmas de 2019 e 2020. 59% dos matriculados na turma de 2019 (segundo a avaliação, a mais prejudicada pela pandemia) já defenderam suas dissertações, 10% abandonaram. Da turma de 2020, 72% qualificaram, 10% já defenderam e 8% abandonaram. A capes aprovou a abertura de 705 vagas para o processo seletivo de 2023. A plenária decidiu que o formato da seleção de 2023 será presencial, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2022. Ficou decidido que as instituições poderão oferecer vagas para o Processo de Seleção diferenciado para professores quilombolas que atuam em escolas quilombolas e para indígenas que atuam em escolas indígenas. O processo terá um edital específico com memorial, carta de intenções de pesquisa e entrevista sobre a vida e experiência no ensino de história). A seleção ficará a cargo das Comissões Acadêmicas Locais que decidirão sobre o oferecimento ou não de vagas diferenciadas e deverão informar à CAN a sua decisão até o dia 15 de junho de 2022. Discutiu-se sobre a necessidade de as coordenações locais providenciarem novo plano de trabalho a ser enviado à Capes em 2023. Discutiu-se sobre a necessidade de articulação para que as agências estaduais de fomento (Fapemig, em nosso caso), possam destinar bolsas aos mestrados profissionais. Em Goiás e Piauí, Mato Grosso por exemplo, isto já acontece. Quanto aos formatos das atividades dos programas, a decisão ficará a cargo de cada instituição/CAL, orientando-se que as disciplinas optativas possam ser remotas, como as bancas, não apenas em razão de escassez de verbas para diárias e passagens, mas pela possibilidade que o formato remoto trouxe para a integração dos programas da rede. No dia 10 de junho de 2022, no segundo dia da plenária se discutiu sobre as experiências já existentes na rede com turmas fora de sede financiadas pelas agências estaduais de fomento (no Pará). Marcelo Magalhães informou sobre o Sucupira “Coleta CAPES 2021”: A captura dos dados de 2021 e 2022 será feita ao mesmo tempo - no início do ano que vem. Solicitou às coordenações locais fazer um esforço de registro da produção discente [e egressos] na Sucupira. Construir instrumentos de captação dessa produção discente. Falar com os colegas para investirem mais na produção técnica. Não registrar toda a produção técnica em Serviços técnicos que não vale para o Profhistória. Dos egressos, devemos acompanhar a produção dos últimos cinco anos após a sua saída. Foi discutido, na plenária o Edital Prêmio Turma 2020: Poderão se indicados todos aqueles egressos que defenderam com até 36 meses. A seleção é feita por comissão específica. Alguns programas organizam premiações locais com publicação de ebooks. (1 e segundo lugares). Sugeriu-se criar formato de inscrição que possibilite os estudantes se inscreverem por iniciativa própria e não por indicações do programa. Para concorrer, as dissertações, devem estar disponíveis no Portal eduCAPES, terem sido defendidas no âmbito do PROFHISTÓRIA, até 28/2/2023. As inscrições serão de 27 a 31 de março de 2023, os Núcleos Locais devem encaminhar à CAN os indicados até dia 8 de maio de 2023. Discutiu-se em seguida sobre o processo de Recredenciamento de Docentes no Profhistória 2023. As solicitações enviadas em 2022 serão analisadas até julho. Em 2023, haverá recredenciamento geral: Cada instituição associada fará sua avaliação interna de acordo com os seguintes critérios: I. Oferecer, no mínimo, uma disciplina no período avaliado; II. Desenvolver projeto de pesquisa individual; III. Publicar, no mínimo, quatro produções qualificadas em forma de artigo, capítulo ou livro, sendo possível uma delas ser produção técnica relacionada ao ensino de História; IV. Ter, ao menos, uma orientação concluída ou em andamento no ProfHistória.(Regimento Geral Profhistória). Mesmo aqueles que entraram no programa no último credenciamento deverão solicitar o recredenciamento. A CAN e uma comissão externa farão a avaliação nacional. A proposta da CAN, quanto a novos credenciamentos é de uma expansão conservadora. Segundo as palavras de Marcelo Magalhães seria necessário “ir com calma”. Pensam em rever o “credenciamento anual de professores” que tem um impacto na gestão. “Não podemos oferecer vagas ilimitadas” e devemos “Pensar na arquitetura do campo de história. Marcelo sugeriu ainda que a carga horária dos docentes seja entre 10 e 20 horas. O último ponto discutido na plenária foram as orientações da CAN para a institucionalização do pós-doutorado no Profhistória: No último ano, a CAN recebeu consultas de diferentes coordenações locais acerca das condições para a realização de estágio pós-doutoral em instituição integrante da rede do ProfHistória. O entendimento é que cada IES deve, inicialmente, buscar as normas de sua instituição relativas a pós-doutorado e cabe à CAN somente indicar alguns parâmetros, buscando garantir a inserção adequada do estagiário em um programa de mestrado profissional em Ensino de História.  Assim, foi indicado que o(a) candidato(a) a fazer estágio pós-doutoral no ProfHistória apresente projeto de pesquisa e/ou plano de trabalho que seja aderente à área de concentração e às linhas de pesquisa do Programa. Esse projeto e/ou plano de trabalho deve ser analisado e aprovado pelo colegiado da IES; Identifique as disciplinas do catálogo de disciplinas do ProfHistória que o docente pode ministrar, caso essa seja uma exigência definida pelo colegiado da IES; Não atue como orientador(a) de mestrandos(as), considerando o tempo médio de 30 meses que muitos discentes necessitam para a realização das pesquisas e defesa de dissertação que excede o prazo da maior parte dos pós-doutorados. A próxima plenária está agendada para os dias 24 e 25 de novembro de 2022 também em Brasília. Finalizado o informe sobre a Plenária, o prof. Gilberto informou que houve a mudança da data da aula inaugural do profhistória que estava agendada para o dia 19 de agosto de 2022. Em razão da agenda dos participantes, ela será realizada no dia 26 de agosto de 2022, às 19 horas com a seguinte temática:  Comemorar o Bicentenário: memórias de esquecimentos da/na Educação. O evento faz parte do calendário do Ciclo de Debates “Brasil 200 anos: projetos de independência” e será mediado pelo Prof.  Carlos Henrique (PROPP/FACED), tendo como palestrantes o Prof. Dr. Luciano Mendes Farias Filho (UFMG/Portal do Bicentenário), Profa. Dra. Raylane Andreza Dias Navarro Barreto (UFPE/Portal do Bicentenário), Prof. Dr. Wenceslau Gonçalves Neto (UFU). Ordem do dia. 3. Ordem do dia. 3.1. Participação de discentes e docentes no 2º Congresso Nacional do ProfHistória – UERJ: o recurso de diárias e passagens de que o ProfHistória dispõe será utilizado para custeio da viagem da coordenação para a Plenária do ProfHistória, que ocorrerá no segundo semestre de 2022; o restante do orçamento será revertido para custeio no Congresso Nacional do ProfHistória de 2022. Haverá prioridade de participação de docentes e de discentes. Parecer: o ponto foi aprovado por unanimidade. 3.2. Seleção para o ProfHistória 2023: atendendo à sugestão da CAL e tendo informado à CAN no período adequado, o ProfHistória da UFU oferecerá 16 (dezesseis) vagas em 2023. O processo seletivo será presencial, por meio da prova nacional, por meio de apoio da Divisão de Processo Seletiva (DIRPS). No que concerne aos critérios de cotas, sugere-se manter os mesmos utilizados no processo seletivo do ano passado. Parecer: O ponto foi aprovado por unanimidade. 3.3. Seleção diferenciada para ingresso 2023: de acordo com a CAN, o prazo para a manifestação de processo seletivo diferenciado para indígenas que atuam em escolas indígenas e quilombolas que atuam em escolas quilombolas para 2023 é até a data de 22 de junho de 2022. Em função da realidade do estado de Minas Gerais e da ausência de estudos preliminares, sugere-se que o ProfHistória UFU não adira ao processo seletivo diferenciado, porém com a ressalva de que haverá preparação para a oferta em 2024, levando em conta estudos preliminares para Minas Gerais, riscos de judicialização e compatibilidade e alinhamento entre as diretrizes da CAL e as normativas da UFU relativas ao tema de cotas étnico-raciais. Parecer: por unanimidade, deliberou-se por não ofertar vagas e processo seletivo para indígenas com atuação em escolas indígenas nem para quilombolas com atuação em escolas quilombolas em 2023. 3.4. Formato de oferta das disciplinas 2º semestre 2022: ponto de pauta prejudicado, vez que é necessário aguardar as diretrizes do CONPEP. 3.5. Formato das bancas de exame de qualificações e defesas de dissertações no ProfHistória: as bancas de exame de qualificação e de defesa de dissertação serão presenciais, remotas ou híbridas, a depender da necessidade e conveniência da situação concreta, dos recursos orçamentários e do prévio acordo entre o(a) docente orientador(a), o(a) discente candidato(a) e os membros das bancas, em especial o(s) membro(s) externo(s). No caso de formato remoto, as salas virtuais devem ser abertas pela coordenação/secretaria. Parecer: O ponto foi aprovado por unanimidade. 3.6. Recredenciamento Geral 2023: conforme o calendário previsto, oportunamente a CAL realizará as análises quanto aos pedidos de (re)credenciamento para 2023. Parecer: O ponto foi aprovado pela maioria. 3.7. Distribuição das orientações – turma 2022: sugere-se o seguinte procedimento: o(a) discente enviará à CAL carta de intenção de orientação e formulário de pedido de orientação (com sugestão de três nomes de docentes orientadores(as) da pesquisa); de posse das cartas de intenção de orientação, a coordenação elaborará uma proposta inicial de distribuição, com base no campo de pesquisa do docente, o projeto de pesquisa do discente. Dessa forma, a coordenação, em 11 de julho deliberará sobre tal tabela elaborada com as propostas de orientador(a) e orientando(a). Uma vez que o professor Sauloéber Tarsio de Souza ministrará a disciplina Seminários de Pesquisa, ele também estará presente nessa reunião, com o intuito de perceber os critérios concernentes à distribuição de orientações no ProfHistória. Após a ocorrência da reunião do dia 11 de julho, serão divulgadas por e-mail para todo o corpo docente as cartas de intenção e a distribuição feita pela CAL, para que haja possibilidade de anuência, opinião, etc. Sugere-se que, no dia 16 de agosto, seja realizada reunião presencial com todos(as) os(as) docentes para alinhamentos finais sobre a concordância acerca das orientações apontadas. Por fim, na reunião da CAL de 22 de agosto a distribuição de orientações será homologada. Parecer: O ponto foi aprovado pela maioria, com a ressalva de que o(a) discente não sugira três prováveis nomes de docentes orientadores(as), mantendo-se a utilização do formulário utilizado em 2021. 3.8. Reformulação do Regulamento do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História em Rede Nacional: deve-se pautar a reformulação do regulamento do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História em Rede Nacional por meio da Resolução CONPEP 17/2022, que estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Uberlândia; sugeriu-se a possibilidade de se explicitar quais disciplinas podem ser realizadas no formado de educação a distância. Parecer: O ponto foi aprovado pela maioria. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e treze minutos foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada será assinada por mim, Presidente Prof. Gilberto Cézar de Noronha, e pelos demais membros da CAL. Uberlândia, 20 de junho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Amon Santos Pinho, Membro de Colegiado, em 22/07/2022, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Gilberto Cezar de Noronha, Presidente substituto(a), em 25/07/2022, às 08:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Newton Dangelo, Membro de Colegiado, em 25/07/2022, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Mércia de Oliveira, Membro de Colegiado, em 26/07/2022, às 23:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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