Edital PPGMQ nº 1/2022

17 de janeiro de 2022

Processo nº 23117.002590/2022-17

EDITAL PARA INGRESSO AO PROGRAMA DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA JUNTO AO PROGRAMA DE

PÓS-GRADUAÇÃO EM QUALIDADE AMBIENTAL PARA INGRESSO EM FLUXO CONTÍNUO NO ANO DE 2022.

ÍNDICE

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

2. OBJETIVO

3. VAGAS OFERECIDAS

4. REQUISITOS PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

5. INSCRIÇÕES

6. SELEÇÃO

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

8. ANEXOS

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ) do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente edital que serão abertas inscrições   para o processo de seleção para ingresso no Programa de Pós-doutorado da UFU (PPD-UFU) para fluxo contínuo vinculado ao (PPGMQ), no ano de 2022.

DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. O processo seletivo será regido por este edital, pela resolução nº18/2015 do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) da UFU, pela Portaria CAPES 086/2013 e pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU.

1.2. Serão nomeadas pelo (PPGMQ) comissão examinadora para a seleção dos candidatos ao PPD-UFU. A comissão será definida pelo colegiado do PPGMQ, projetos que apresentem ligação com quaisquer membros, serão avaliados por um outro membro do PPGMQ indicado pela comissão.

1.3. O Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental é reconhecido pela CAPES/MEC com conceito 3.  O PPGMQ foi aprovado pela Resolução Nº 15/2012, DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO.

1.4. A seleção ao O PPD-UFU será  realizado na modalidade voluntária  e  graciosa, sem qualquer forma de remuneração, bolsa ou financiamento;

1.5. O processo seletivo será realizado na cidade de Uberlândia via web.

1.6. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio do PPGMQ (http://www.ppgmq.iciag.ufu.br).

OBJETIVO

I - promover a realização de estudos e pesquisa de alto nível;

II - reforçar os grupos de pesquisa nacionais e da UFU;

III - renovar os quadros nos Programas de Pós-Graduação nas instituições de ensino superior e de pesquisa;

IV - promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pós-doutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Programas de Pós-graduação da UFU no país.

V -  Melhorar o nível de excelência científica da UFU;

VI -  Contribuir com a formação de recursos humanos e com o aumento da inserção da pós-graduação em níveis nacional e internacional.

VAGAS OFERECIDAS

3.1 Serão oferecidas vagas em fluxo contínuo, para ingresso no primeiro semestre de 2022, sendo limitadas aos supervisores o máximo de 3 supervisões de estágio pós-doutorado simultâneas e/ou o somatório entre orientados de mestrado e supervisão no pós doutorado no âmbito PPGMQ não poderá ultrapassar o teto de 8 orientações/supervisões (independente do nível).

3.2 Para o candidato que deseje realizar o processo seletivo é obrigatório  realizar contato prévio com os possíveis supervisores dentro do programa. Visando a apresentação  do projeto de pesquisa à ser submetido;

3.3 A seleção será realizada mensalmente em função dos pedidos que chegarem a Coordenação do PPGMQ e serão encaminhados para parecer da comissão de seleção.

3.4 Não há disponibilidade no momento de bolsa, porém, as mesmas poderão ser solicitada as agencias de fomento via editais de demanda estabelecidos pelas agências fomentadoras de pesquisa nacionais e internacionais.

3.5 O PPGMQ e a PROPP não se responsabilizam por alterações de ordem técnica e política que alterem as regras vigentes quanto a solicitação e concessão de bolsas.

3.6 A matrícula será concedida por no mínimo 3 meses. Sendo o tempo padrão de 12 meses podendo ser renovada por igual período até o limite de 60 meses. Nos casos de concessão de bolsa e/ou financiamento serão observados os critérios da agência de fomento.

REQUISITOS PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

4.1 Os requisitos para os candidatos no processo seletivo devem estar de acordo com a Resolução N° 18/2015 do CONPEP, que regulamenta o programa de estágio pós-doutoral  na Universidade Federal de Uberlândia (PPD-UFU);

4.2  A proposta de estágio de pós-doutorado deve ser composta dos seguintes documentos:

A) Formulário de inscrição, conforme Anexo 01;

B) projeto  de  pesquisa  com  descrição  do  plano  de  atividades; conforme linha de pesquisa pretendida do  Programa;

B.1) O projeto de pesquisa deverá obrigatoriamente constar dos seguintes itens:

1. Título;

2. Informações gerais - em que conste o período solicitado de realização do estágio pós-doutorado (não inferior a 3 meses e não superior a 12 meses) e a  descrição  das  necessidades  de  materiais,  de  utilização  de  espaços  físicos,  laboratórios  ou outros  insumos  ou  materiais  a  serem  contrapartida  da  UFU;

3. Introdução;

4. Objetivo;

5. Justificativa científica com hipótese;

6. Referencial teórico;

7. Material e métodos;

8. Viabilidade técnica;

9. Cronograma de execução.

B.2) Para o Plano de Atividades deve-se incluir um cronograma entre 3 meses e 12 meses e indicação de carga horária semanal), incluindo explicitamente o nome do supervisor sugerido, atividades de auxílio ao ensino e à extensão e o grupo de pesquisa ao qual pretende se integrar, justificando a escolha do grupo e como será a atuação.

C) Currículo Lattes atualizado e respectivos documentos comprobatórios;

D) Cópia simples e legível de:

Registro civil (certidão de nascimento ou certidão de casamento);

Identidade válida com foto, preferencialmente RG;

CPF;

Certificado reservista, se do sexo masculino;

Declaração de estar quite com a justiça eleitoral;

E) Cópia frente e verso do comprovante do título de Doutor legível e sem cortes;

E.1) São aceitos como comprovantes de titulação de doutor: o diploma de doutor devidamente registrado ou, alternativamente, poderá ser apresentado certificado de conclusão do curso de doutorado, emitido pelo órgão competente da instituição (controle acadêmico).

E.2) Não são aceitos: atas de defesa, histórico escolar, atestado, declaração ou assemelhados emitidos por PPG, coordenação de PPG, orientadores entre outros.

F) Comprovante de residência para candidato estrangeiro residente no exterior;

F.1) O candidato estrangeiro fica dispensado da apresentação dos documentos referentes aos itens d, mas deverá apresentar, para a matrícula:

RNM e CPF;

Passaporte;

Registro civil e diplomas traduzidos;

Visto de permanência no Brasil.

G) Declaração de concordância do diretor do ICIAG quanto às necessidades descritas  de  materiais,  de  utilização  de  espaços  físicos,  laboratórios  ou outros  insumos  ou  materiais  a  serem  contrapartida  da  UFU;

H) Requerimento para  inclusão no PPD-UFU (Anexo 2);

I) Termo de Compromisso (Anexo 3)

J) Declaração de Reconhecimento de Propriedade Intelectual (Anexo 4); 

L) Declaração de manifestação da instituição de ensino, pesquisa ou empresa onde trabalhe, quando houver tal vínculo, concordando com o estágio de pós-doutorado; e

4.3 As inscrições serão encaminhadas à comissão de seleção para avaliação do mérito da proposta e seleção dos candidatos, levando em consideração o Curriculum Lattes do candidato e respeitando-se os seguintes critérios:

a. Aderência do projeto às pesquisas realizadas no grupo de pesquisa que atuará;

b. Envolvimento e contribuição das atividades propostas no plano de trabalho para o programa e para o grupo de pesquisa em questão;

c. Artigos publicados ou com aceite definitivo nos últimos 4 anos, relacionada com a área, de acordo com a Tabela apresentada no Anexo 5;

d. Inovação, coerência metodológica e relevância do projeto de pesquisa proposto;

4.3.1 A comissão emitirá parecer favorável ou desfavorável a realização do estágio pós-doutorado; levando-se em consideração o mérito da proposta e a aderência ao PPGMQ; havendo mais de um candidato por pleito para o mesmo supervisor será incluída a pontuação do Lattes (conforme Anexo 5) como critério de classificação;

4.4 Os requisitos do candidato para inscrição no processo de seleção, que regulamenta o Programa de Pós-doutorado na Universidade Federal de Uberlândia (PPD- UFU):

a. Possuir título de Doutor, obtido em cursos avaliados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC. Em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser reconhecido pela UFU ou de validade nacional;

b. Disponibilizar currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou, se estrangeiro, currículo com histórico de registro de patentes e/ou publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico;

c. Não ser aposentado, nem estar em situação equiparada;

d. Obter oficialmente, afastamento integral para o período de concessão para manter dedicação exclusiva       ao Pós-Doutoramento de atividades profissionais e acadêmicas; Em casos de liberação Parcial o supervisor deverá avaliar a viabilidade de seu plano de atividades;

e. O candidato pode se inscrever em uma das seguintes modalidades:

I. Ser brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil portador de visto temporário, sem vínculo empregatício;

Professores substitutos poderão ser aprovados na modalidade “I”, sem prejuízo de suas atividades de docência, após análise e autorização do Programa de Pós- graduação;

II. Ser estrangeiro, residente no exterior, sem vínculo empregatício;

O candidato estrangeiro residente no exterior deverá comprovar endereço residencial no exterior no momento da submissão da candidatura

III. Ser docente ou pesquisador no país com vínculo empregatício em instituições de ensino superior ou instituições públicas de pesquisa.

O candidato aprovado na modalidade “III” deverá apresentar comprovação de afastamento da instituição de origem  por período compatível com o prazo de vigência do estágio pós-doutoral e não pode realizar esse estágio na mesma instituição com a qual possui vínculo  empregatício.

4.5 O supervisor sugerido deve ser docente credenciado no PPGMQ e estar vinculado ao corpo de professores orientadores do programa.

INSCRIÇÕES

5.1 Para a seleção, a Comissão do (PPGMQ), seguirá Cronograma  indicado no item 5.2, para as inscrições no processo seletivo;

5.2 Cronograma

*1 - caso o número de candidatos seja elevado poderá ser necessário ajustes no cronograma.

SELEÇÃO

6.1 A seleção dar-se-á por avaliação do Curriculum Lattes do Proponente e do Projeto de Pesquisa apresentado:

6.2 Curriculum Lattes: 50% (pontuação definida na Tabela 1 do Anexo 2 deste edital). Projeto de Pesquisa (avaliado por parecer de professor do programa): 30%;Como critérios de distribuição da pontuação 30% será atribuí do a Introdução, objetivo e referencial teórico, 40% será atribuído à justificativa científica, material e métodos e viabilidade técnica, 20%seráatribuídoaorganização,critérionautilizaçãodelinguagemtécnicacientífica,rigoremformatação e referenciação de acordo com ABNT, 20% ao Plano de Atividades em que será avaliado a aderencia do projeto às linhas de pesquisa do PPGMQ, contribuição em projetos de ensino e extensão;

6.3 Critérios de Desempate: será a Nota  do Lattes; seguida de  disponibilidade  para dedicação exclusiva; seguida de idade;

6.3.1 Será dada prioridade aos candidatos com maior pontuação no  componente Avaliação Curricular.

6.3.2 Persistindo o empate, será considerada a maior pontuação média no  projeto de pesquisa apresentado.

6.3.3 Persistindo-se o mesmo, será dada prioridade aos candidatos com maior disponibilidade para dedicação exclusiva de acordo com cronograma do plano de atividades.

6.3.4 Como último critério de desempate será considerado o candidatos de idade mais elevada.

DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A matrícula e o registro deverão obedecer aos procedimentos da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPP) e Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DIRAC).

7.2 Eventuais recursos deverão ser interpostos junto à Comissão de avaliação do PPGMQ, dentro de dois (2) dias úteis, após a divulgação do resultado da seleção.

7.3 Casos omissos nesse Edital serão submetidos à avaliação por parte da Comissão de seleção do PPGMQ.

ANEXOS

---

Documento assinado eletronicamente por Drausio Honorio Morais, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3310648 e o código CRC EBC6762A.

---

ANEXOS AO Edital

ANEXO 1

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUALIDADE AMBIENTAL

Supervisor do Projeto:

Requer inscrição no processo seletivo para o PPD/UFU, Edital PPGMQ/ICIAG/UFU Nº 000/2022 do Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental

Termos em que pede deferimento.

Uberlândia-MG, _________ de _____________________ de 2022.

_________________________

Assinatura do candidato

ANEXO 2

REQUERIMENTO PARA  INCLUSÃO NO PPD-UFU

Ao (À) Diretoria de Pós-Graduação

Av. João Naves de Ávila, 2121, Bloco 3P, 3º andar, Santa Mônica

8400-902 Uberlândia-MG

Solicitamos providências para a matrícula de discente de pós-doutorado.

Para tanto informamos os dados necessários:

Nome do(a) pós-doutorando(a):

Programa de Pós-graduação vinculado: Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ)

Unidade Acadêmica: ICIAG

Agência de fomento e programa de apoio: Sem bolsa

Início do projeto: __________(mês)/2022

Fim do projeto: __________(mês)/2022

Título do projeto:

Supervisor do projeto:

E-mail do Supervisor do projeto:

Telefones Supervisor do projeto:

Segue anexado ao processo o requerimento de matrícula devidamente preenchido e assinado.

Segue também anexado ao processo a documentação solicitada.

ANEXO 3

TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPANTE DO

PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO

Eu ___________________________________, candidato(a) ao Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental da Universidade Federal de Uberlândia declaro estar ciente das regras do Programa e demais normas universitárias e comprometo.

Declaro, ainda, estar ciente de que a atuação como Pós-Doutorando(a) não gera vínculo empregatício ou funcional com a Universidade Federal de Uberlândia e que possuo meios para me manter durante o período da pesquisa.

Uberlândia-MG, ____/____/____.

_________________________                                                                               

Assinatura do candidato

Nome por extenso

_________________________

Assinatura do Prof. Responsável

Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ)

ANEXO 4

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Eu, __________________________________________ (nome), __________________________________________ (profissão, qualificação), RG ____________________, CPF __________________________, candidato(a) ao Programa de Pós-Doutorado da Universidade Federal de Uberlândia, declaro conhecer e comprometo-me a respeitar a legislação federal, estadual, municipal e interna da Universidade em relação aos direitos de Propriedades Intelectual gerados nos projeto sob o título "____________________________________________________________________________________________________________________________", devendo:

1. comunicar à Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPP) o desenvolvimento de criações suscetíveis de proteção legal, antes de tomar qualquer iniciativa de divulgação dos resultados;

2. reconhecer a Universidade Federal de Uberlândia como detentora de direitos patrimoniais sobre a Propriedade Intelectual gerada no projeto acima citado e a ele relacionada, assegurando-me o direito de figurar como autor/inventor;

3. reconhecer a Universidade Federal de Uberlândia como detentora de direitos patrimoniais sobre os bens de capitais, repassando a responsabilidade ao supervisor do pós-doutorando ou, na ausência deste, ao Coordenador do PPG;

4. autorizar a Universidade Federal de Uberlândia a realizar todos os atos necessários à proteção e exploração da Propriedade Intelectual gerada e fornecer, em tempo hábil, todas as informações e documentos necessários;

5. comunicar, no momento da inscrição para o Programa de Pós-Doutorado, minha vinculação formal ou informal a qualquer outra instituição pública ou privada com fins acadêmicos ou trabalhistas;

6. concordar com a porcentagem de participação a título de incentivo, prevista nas legislações em vigor, sobre os dividendos oriundos da exploração da Propriedade Intelectual gerada;

7. indicar minha vinculação à Universidade Federal de Uberlândia, ao PPG em que foi desenvolvido o Pós-Doutorado, em todas as publicações de dados nele colhidos ou em trabalhos divulgados por qualquer outra forma e meio associados ao mesmo.

Uberlândia-MG, ____/____/____.

_________________________

Assinatura do candidato

Nome por extenso

ANEXO 5

TABELA I - PONTUAÇÃO DE ATIVIDADES PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR EDITAL